Projeto: |
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PDL 103 10/10/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-103/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0103-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0103-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 33 de 14/08/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Noemi Nonato |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. RILMA APARECIDA HEMETÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / RILMA APARECIDA HEMETERIO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS2170-2019 ver documento EDUC2430-2019 ver documento FIN0594-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 08/10/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2019 | Encaminhado em 16/10/2019 | CCJ | Recebido em 16/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | EDUC | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | FIN | Recebido em 12/12/2019 | Encaminhado em 30/07/2020 | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | SGP21 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | SGP23 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | CERIM | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 09/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 10/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
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Encerramento: |
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09/02/2021. Motivo: PROMULGADO |